Questão de Direito Sanitário — Disposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito SanitárioDisposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições (arts. 4º a 6º da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- qa264332
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM ES
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Está(ão) incluído(s)/a(s) no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
- Aa ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde.
- Ba Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
- Cas Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde.
- Das despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
- Eos investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e os aprovados pelo Congresso Nacional.