Questão de Direito Sanitário — Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil — Quadrix 2022
Direito SanitárioPortaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
- Código
- qa265284
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- IAMSPE
- Ano
- 2022
- Cargo
- Med Res ( )
O programa Previne Brasil, instituído pela Portaria n.º 2.979/2019, é um novo modelo de financiamento para a atenção primária à saúde (APS), o qual altera algumas formas de repasse do financiamento para os municípios, que passam a ser distribuídos com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Os indicadores de desempenho incluem o(a)
- Aproporção de crianças que realizaram teste do pezinho.
- Bpercentual de diabéticos que realizaram fundoscopia anualmente.
- Cpercentual de mamografias e exames de rastreio de próstata realizados.
- Dproporção de gestantes que realizaram pelo menos 10 consultas de pré-natal.
- Epercentual de hipertensos acompanhados com pressão arterial aferida em cada semestre.