Questão de Direito Sanitário — História da Saúde no Brasil — FEPESE 2022

Analise as afirmativas abaixo sobre os modelos assistenciais e mudança paradigmática em saúde no Brasil.

1. Já no período do império algumas tendências se mostravam evidentes. O aparato estatal se ocupava eminentemente de saneamento de portos, das cidades, do controle de epidemias e endemias, tendo construído poucos hospitais próprios, basicamente militares, deixando a cargo da filantropia a construção e manutenção de hospitais. A Medicina privada e poucos hospitais somente estavam à disposição das classes mais abastadas.

2. No início do século XX, o Estado brasileiro ampliou suas ações de cunho higienista voltadas para a vigilância dos portos, saneamento das cidades, controle de grandes epidemias e das endemias que assolavam o país, fazendo-o na forma de campanhas sanitárias, como as promovidas por Oswaldo Cruz para sanear o Rio de Janeiro. Muito se referem a esse momento como período do sanitarismo campanhista.

3. No campo da assistência hospitalar, o aparato estatal especializou-se apenas em segmentos populacionais que poderiam potencialmente trazer impactos não apenas para os indivíduos em si, mas também para toda a população. Assim, vai especializar-se, em termos de assistência hospitalar, em doenças infecciosas e saúde mental. Vários autores referem-se a este modelo hegemônico de assistência adotado no Brasil centrado na Medicina especializada e em hospitais.

4. Atualmente no Brasil existem diversas formas de organizar e prover os serviços de saúde. No SUS, um Sistema Nacional e Público de Saúde, convivem práticas que lembram o sanitarismo campanhista e, apesar da atenção primária e a urgência serem prestados majoritariamente, os serviços hospitalares e os de mais complexidade são comprados de organizações privadas. Outras alternativas a esse modelo vêm sendo desenvolvidas em diversos municípios e estados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.