Questão de Atualidades — Direito — INSTITUTO AOCP 2022
AtualidadesDireito
- Código
- qa275253
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana ( )
A Lei de Cotas Raciais é uma ação afirmativa que possibilitou o acesso de milhares de estudantes pretos, pardos e indígenas, pessoas com deficiência e oriundos de escolas a universidades e institutos federais. Sobre a Lei de cotas, é correto afirmar que, em 2022,
- Aa lei retorna automaticamente ao parlamento para discussão e pode ser prorrogada por mais 10 anos.
- Ba lei será revogada ao completar 10 anos.
- Ca lei permanece em vigor e somente uma nova lei poderá revogá-la.
- Da lei é irrevogável, pois está na constituição.
- Ea lei será prorrogada por 5 anos.