Questão de Direito Educacional — Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2022

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A LDBEN relata que o ensino será ministrado em princípios. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem até o ensino médio.

IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Quais estão corretas?