Questão de Direito Educacional — Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDEP 2022

Com relação aos princípios e bases da educação nacional, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   )  O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo

(   )  A Educação Básica obrigatória abrange as etapas da pré-escola, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

(   )  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos seis anos de idade.

(   ) A avaliação na etapa da Educação Infantil tem como objetivo a promoção para o Ensino Fundamental.

Assinale a sequência correta.