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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2022

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa280340
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Louveira
Ano
2022
Cargo
DEsc ( )
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, pelo artigo 12º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são incumbências:
  1. Ado Ministério da Educação.
  2. Bdos Estados.
  3. Cdos Municípios.
  4. Ddos Estabelecimentos de Ensino.
  5. Edos Docentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — dos Estabelecimentos de Ensino.

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