Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2022
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280340
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Louveira
- Ano
- 2022
- Cargo
- DEsc ( )
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, pelo artigo 12º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são incumbências:
- Ado Ministério da Educação.
- Bdos Estados.
- Cdos Municípios.
- Ddos Estabelecimentos de Ensino.
- Edos Docentes.