Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2022

De acordo com o Art. 14 da LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III. Participação unicamente do corpo docente na elaboração do projeto político pedagógico.

IV. Limitação da participação da comunidade escolar nas decisões referentes à escola.