Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280412
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Esteio
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof ( )
Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
- AÉ vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
- BO ensino fundamental será ministrado obrigatoriamente em tempo integral, nas zonas rurais.
- CO currículo do ensino fundamental incluirá, facultativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
- DO estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema obrigatório nos currículos dos anos iniciais do ensino fundamental.
- EO ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.