Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280527
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Louveira
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof ( )
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -9394/1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
- Aprofessores com especialização adequada em nível básico para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a mitigação desses educandos, nas classes comuns.
- Bcadastro internacional de alunos com altas habilidades ou superdotação, matriculados na educação infantil e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento ínfimo das potencialidades desse alunado.
- Cacesso paliativo aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
- Dterminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino médio, em virtude de suas incapacidades, e aceleração para concluir em seu tempo o programa escolar para os superdotados.
- Ecurrículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para suprimir às suas necessidades.