Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280576
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- PEBTT ( )
A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.
- AA educação infantil será organizada com carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 400 (quatrocentos) dias de trabalho educacional.
- BO ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão
- CO ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- DO ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração mínima de 4 (quatro) anos.
- EA carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a duas mil horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.