Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2022
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa280582
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Morro Reuter
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof (Morro Reuter)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a Educação básica, assinale a alternativa correta.
- AA escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
- BAs instituições de ensino deverão adequar-se ao calendário escolar nacional padrão.
- CCabe ao município expedir históricos escolares e declarações de conclusão de série e ao Estado emitir os diplomas.
- DOs currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental deverão ter base nacional excepcional diversificada.
- EO ensino da arte e da língua inglesa constituirão componente curricular facultativo.