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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2022

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa280582
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Morro Reuter
Ano
2022
Cargo
Prof (Morro Reuter)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a Educação básica, assinale a alternativa correta.

  1. AA escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
  2. BAs instituições de ensino deverão adequar-se ao calendário escolar nacional padrão.
  3. CCabe ao município expedir históricos escolares e declarações de conclusão de série e ao Estado emitir os diplomas.
  4. DOs currículos de Educação Infantil e Ensino Fundamental deverão ter base nacional excepcional diversificada.
  5. EO ensino da arte e da língua inglesa constituirão componente curricular facultativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

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