Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — FUNDATEC 2022
Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Código
- qa281149
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Esteio
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof ( )
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por diversas instâncias. Entre elas está a(o):
- AComissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
- BMinistério da Justiça.
- CSupremo Tribunal Federal (STF).
- DMinistério Público Federal (MPF).
- ETribunal de Contas da União (TCU).