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Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — FUNDATEC 2022

Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
Código
qa281180
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Esteio
Ano
2022
Cargo
GPed ( )

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa INCORRETA.

  1. AAs metas previstas no PNE deverão ter como referência o Instituto de Divulgação Educacional Brasileira (INDEB), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica.
  2. BUma de suas diretrizes é a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
  3. CUma das instâncias que é responsável pela execução e cumprimento das metas do PNE é o Fórum Nacional de Educação.
  4. DO fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada Estado.
  5. ECaberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — As metas previstas no PNE deverão ter como referência o Instituto de Divulgação Educacional Brasileira (INDEB), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica.

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