Questão de Direito Educacional — Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação — INSTITUTO AOCP 2022
Direito EducacionalLei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
- Código
- qa281501
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IFNMG
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec Lab ( )
João é técnico de tecnologia da informação em uma instituição de ensino federal e tem dúvidas sobre o incentivo à qualificação, tendo em vista que possui educação formal superior a exigida para o cargo de que é titular. Assim, considerando o que prevê a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta sobre o tema.
- AA correlação entre a área de atuação de João com o título adquirido por ele não ensejará maior percentual na fixação do Incentivo à Qualificação, tendo em vista ser regulado por uma tabela predeterminada com o peso de cada título.
- BO Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão
- COs percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
- DA obtenção dos certificados relativos ao ensino fundamental e ao ensino médio, quando excederem a exigência de escolaridade mínima para o cargo do qual o servidor é titular, será considerada, para efeito de pagamento do Incentivo à Qualificação, como conhecimento relacionado indiretamente ao ambiente organizacional.
- EO Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o último vencimento percebido por João ou, se não houver, sobre o salário base do cargo.