Questão de Direito Educacional — Legislação sobre Direito Educacional dos Demais Estados — INSTITUTO AOCP 2022
Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais Estados
- Código
- qa281527
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag Soc ( )
É dever do servidor que, por qualquer meio, presenciar ou tiver conhecimento de ocorrência passível de ser considerada falta disciplinar, de qualquer natureza, elaborar comunicado, que conterá, dentre outras informações:
- Aa identificação do socioeducando e sua qualificação psicossocial.
- Bo local e a hora da ocorrência, e o nome de, no mínimo, três testemunhas.
- Ca falta atribuída ao socioeducando e a qualificação da vítima e de todas as testemunhas oculares possíveis.
- Da indicação da norma infringida e o corpo de delito provisório da vítima da falta.
- Ea descrição sucinta dos fatos e o nome de, no máximo, três testemunhas.