Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — Avança SP 2022
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- qa281612
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Louveira
- Ano
- 2022
- Cargo
- DEsc ( )
Pela Lei Municipal 2531/2016, uma das Diretrizes do Plano Municipal de Ensino é o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com:
- Aobjeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.
- Brespeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
- Csistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
- Dpadrão de qualidade e equidade.
- Evalores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.