Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — Avança SP 2022
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- qa281615
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Louveira
- Ano
- 2022
- Cargo
- DEsc ( )
Leia: “Meta 3: Articular junto ao Governo Estadual políticas públicas de universalização, até 2016, do atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 88% (oitenta e oito por cento).” (PME, Louveira, Lei Municipal 2531/2016). Não é estratégia ligada à meta apresentada:
- Aestimular a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar.
- Bmanter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do Ensino Fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do (a) aluno (a) com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão parcial, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade.
- Cfomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, observando-se as peculiaridades das populações do campo, e das pessoas com deficiência.
- Dpromover a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de Assistência Social, Saúde e proteção à adolescência e à juventude.
- Epromover programa regular de capacitação para os funcionários das escolas, dentro da jornada de trabalho (quando possível), com início de capacitação em até 2 anos.