Questão de Direito Previdenciário — Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93) — IBFC 2022
Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- qa285943
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2022
- Cargo
- ASoc ( )
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destaca a partir do artigo 20º informações sobre o benefício de prestação continuada (BPC). Considerando a referida legislação, assinale a alternativa correta.
- AA cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência impede nova concessão do benefício, desde que atendidos os requisitos definidos em regulamento
- BO beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada concedido judicial ou administrativamente não poderá ser convocado para avaliação das condições que ensejaram sua concessão ou manutenção
- CA condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada
- DO benefício de prestação continuada não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória