Questão de Direito Previdenciário — Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- qa285945
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana San ( )
Daniel, deficiente visual, foi contratado pela EMBASA como aprendiz. Ele recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e procurou a assistente social da empresa para orientá-lo, pois precisa saber se continuará recebendo o benefício mesmo após a contratação. Com base na lei n° 8.742/1993, a assistente social deve orientá-lo que a contratação de pessoa com deficiência como aprendiz
- Aacarreta a suspensão imediata do Benefício de Prestação Continuada.
- Bacarreta o cancelamento imediato e irreversível do Benefício de Prestação Continuada.
- Cnão acarreta a suspensão do Benefício de Prestação Continuada, limitado a 1 (um) ano o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
- Dnão acarreta a suspensão do Benefício de Prestação Continuada, limitado a 2 (dois) anos o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
- Enão acarreta a suspensão do Benefício de Prestação Continuada, não existindo limite de tempo para o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.