Questão de História — Constituição de 1824 e a Política no Primeiro Reinado (Liberalismo, Federalismo, Confederação do Equador) — FEPESE 2022
HistóriaConstituição de 1824 e a Política no Primeiro Reinado (Liberalismo, Federalismo, Confederação do Equador)
- Código
- qa296898
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof (Pref Pinhalzi)
Pode parecer estranho, aos olhos de hoje, relacionar termos aparentemente tão antagônico quanto cidadania e escravidão, mas, de fato, quando pela primeira vez se definiu uma “cidadania brasileira” e os direitos a ela vinculados, quando da emancipação política do país em 1822, o Brasil comportava uma das maiores populações escravas das Américas, juntamente com a maior população livre de afrodescendente do continente.
MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e Cidadania no Brasil Monárquico. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. p.7.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres estabelecidos pela Constituição de 1824.
- AConstituiu-se como um direito constitucional a sucessão ao trono por um estrangeiro.
- BEmbora o Imperador exerça o poder moderador, ele é também o chefe do poder executivo, e o exerce pelos seus ministros de Estado.
- CPodemos inferir que o fato de a primeira Constituição, de 1824, ter estabelecido o voto censitário e o poder moderador, faz com que não seja possível afirmar que havia inviolabilidade aos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros.
- DA constituição estabelecia que cada província tivesse um presidente, eleito pelos cidadãos aptos a votar.
- EA constituição estabelecia a independência da Força Militar, fazendo com que esta fosse considerada efetivamente o quarto poder do Império.