Questão de Direito Administrativo — Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 4º a 38 da LCE nº 122/1994) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito AdministrativoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 4º a 38 da LCE nº 122/1994)
- Código
- qa303695
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Soc ( )
Octavio, ocupante do cargo de analista da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE), foi eleito Senador pelo Estado do Rio Grande do Norte. Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
- Acomo se trata de mandato eletivo federal, Octavio deverá ser demitido do cargo na FUNDASE.
- Bhavendo compatibilidade de horários, Octavio perceberá as vantagens de seu cargo de analista, sem prejuízo da remuneração de Senador.
- Ccaso Octavio se afaste do cargo de analista para o exercício do mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para a aposentadoria.
- Dno exercício do mandato eletivo, independentemente da compatibilidade de horários, Octavio ficará afastado de seu cargo na FUNDASE.
- EOctavio será afastado do cargo de analista, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.