Questão de Direito Administrativo — Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 4º a 38 da LCE nº 122/1994) — INSTITUTO AOCP 2022
- Código
- qa303696
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ALERN
- Ano
- 2022
- Cargo
- AL ( )
Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 122/1994, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O provimento dos cargos em comissão e das funções de direção, chefia ou assessoramento deve recair, obrigatoriamente, em ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei.
( ) A nomeação para cargo de carreira ou isolado, de provimento efetivo, independe de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
( ) O provimento realiza-se mediante ato da autoridade competente de cada Poder ou órgão equivalente e só produz efeitos a partir de sua publicação no jornal oficial, facultada a delegação.
( ) É permitido o desvio do servidor para o exercício de atribuições diversas das inerentes ao seu cargo efetivo, desde que autorizado pela autoridade competente.
- AV – F – F – V.
- BV – F – V – F.
- CF – V – F – V.
- DF – F – V – V.
- EF – F – V – F.