Questão de Direito Administrativo — Lei Estadual nº 15.648/2021 - Exploração Direta ou Mediante Concessão dos Serviços Locais de Gás Canalizado (RS) — FUNDATEC 2022
Direito AdministrativoLei Estadual nº 15.648/2021 - Exploração Direta ou Mediante Concessão dos Serviços Locais de Gás Canalizado (RS)
- Código
- qa303703
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AGERGS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec Sup ( )
Consoante a Lei nº 15.648/2021, a concessionária poderá propor tarifas diferenciadas ao Poder Concedente, levando em consideração os seguintes parâmetros, EXCETO:
- AVolume e sazonalidade.
- BLocalização geográfica.
- CPerfil diário de uso e fator de carga.
- DValor do combustível a ser substituído pelo gás.
- EInvestimento marginal na infraestrutura de distribuição e volume de movimentação do gás.