Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000 — INSTITUTO AOCP 2022
Direitos HumanosDecreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000
- Código
- qa304219
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF MS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass ( )
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 considera que barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificando-as em quatro tipos. São tipos de barreiras expressamente previstas no referido Decreto, EXCETO
- Abarreiras atitudinais.
- Bbarreiras nas edificações.
- Cbarreiras nos transportes.
- Dbarreiras nas comunicações e informações.
- Ebarreiras urbanísticas.