Questão de Legislação de Trânsito — Resolução CONTRAN nº 432/2013 - Consumo de Álcool ou de Outra Substância Psicoativa — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação de TrânsitoResolução CONTRAN nº 432/2013 - Consumo de Álcool ou de Outra Substância Psicoativa
- Código
- qa306093
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é um dos crimes previstos no CTB, com pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Quanto ao crime de embriaguez ao volante, é correto afirmar que
- Aele pode ser constatado quando o exame afere a quantia de 6 miligramas de álcool por litro de sangue.
- Bele pode ser constatado por sinais que indiquem, na forma disciplinada pela Senatran, alteração da capacidade psicomotora.
- Cele pode ser constatado por exame que afere a quantia igual ou superior a 0,2 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
- Dele pode ser constatado por diversos meios de prova em direito admitidos, independente ao direito à contraprova.
- Etambém são formas de constatação desse crime volante, dentre outras modalidades, a gravação de vídeos e a prova testemunhal.