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Questão de Legislação de Trânsito — Resolução CONTRAN nº 432/2013 - Consumo de Álcool ou de Outra Substância Psicoativa — INSTITUTO AOCP 2022

Legislação de TrânsitoResolução CONTRAN nº 432/2013 - Consumo de Álcool ou de Outra Substância Psicoativa
Código
qa306093
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
TJ TRT19
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é um dos crimes previstos no CTB, com pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.   Quanto ao crime de embriaguez ao volante, é correto afirmar que
  1. Aele pode ser constatado quando o exame afere a quantia de 6 miligramas de álcool por litro de sangue.
  2. Bele pode ser constatado por sinais que indiquem, na forma disciplinada pela Senatran, alteração da capacidade psicomotora.
  3. Cele pode ser constatado por exame que afere a quantia igual ou superior a 0,2 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
  4. Dele pode ser constatado por diversos meios de prova em direito admitidos, independente ao direito à contraprova.
  5. Etambém são formas de constatação desse crime volante, dentre outras modalidades, a gravação de vídeos e a prova testemunhal.
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GabaritoE — também são formas de constatação desse crime volante, dentre outras modalidades, a gravação de vídeos e a prova testemunhal.

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