Questões TRT 19

Em relação à organização administrativa, é correto afirmar que prevalece, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que os Conselhos Profissionais ostentam natureza jurídica de

Segundo a doutrina, as parcerias público-privadas são acordos firmados entre o particular e o poder público com o objetivo de prestação de serviços públicos de forma menos dispendiosa que o normal, podendo, ainda, admitir-se o fornecimento…

No que diz respeito aos poderes administrativos e às parcerias público-privadas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A multa imposta ao contratado, em virtu…

Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a readaptação consiste

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de vacância do cargo públi…

Carlos Magno, servidor público federal lotado em Maceió, no interesse do serviço, passará a ter exercício em nova sede, o que ocasionará sua mudança de domicílio em caráter permanente. Nesse caso, nos termos da Lei nº 8.112/1990, o referido…

Nos termos do regime disciplinar instituído pela Lei nº 8.112/1990, a inassiduidade habitual, observadas as formalidades legais, sujeita o servidor público à penalidade disciplinar de

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990), assinale a alternativa correta.

Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública

Com vistas a ocultar irregularidades Joana, servidora pública, dolosamente, deixou de prestar contas quando era obrigada a fazê-lo, mesmo dispondo de todas as condições para tanto. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.429/1992, é correto af…

No que diz respeito à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A ação por improbidade administrativa é rep…

Em relação ao processo administrativo (Lei n° 9.784/1999), assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei n° 9.784/1999, Anthony foi intimado de decisão proferida em processo administrativo, no qual foi condenado ao pagamento de multa. Inconformado, ele pretende recorrer. Nesse caso, não havendo disposição legal específica, An…

Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo administrativo, Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Concurso. 2. Pregão. 3. Leilão. 4. Concorrência. ( ) Modalidade de licitação p…

Na modalidade diálogo competitivo, prevista na Lei nº 14.133/2021, são observadas algumas disposições e, dentre elas, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigê…

Considerando as modalidades de licitação, relacione o tipo de licitação com seu respectivo conceito e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 1. Concurso. 2. Concorrência. 3. Pregão. 4. Diálogo competitivo. ( ) Modalidade…