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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — FUNDATEC 2022

Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
Código
qa306428
Banca
FUNDATEC
Órgão
AGERGS
Ano
2022
Cargo
Tec Sup ( )
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), compete ____ propor ____ normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização do licenciamento de construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.   Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. Aà Fundação Nacional de Saúde – ao Ministério de Desenvolvimento Regional
  2. Bà Secretaria Nacional de Saneamento – ao Ministério de Desenvolvimento Regional
  3. Cao IBAMA – ao CONAMA
  4. Dao CONAMA – ao IBAMA
  5. Eà Fundação Nacional de Saúde – à Secretaria Nacional de Saneamento
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — ao IBAMA – ao CONAMA

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