Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — FUNDATEC 2022
Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa306428
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- AGERGS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec Sup ( )
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), compete ____ propor ____ normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização do licenciamento de construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aà Fundação Nacional de Saúde – ao Ministério de Desenvolvimento Regional
- Bà Secretaria Nacional de Saneamento – ao Ministério de Desenvolvimento Regional
- Cao IBAMA – ao CONAMA
- Dao CONAMA – ao IBAMA
- Eà Fundação Nacional de Saúde – à Secretaria Nacional de Saneamento