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Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — FUNDATEC 2022

Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Código
qa306735
Banca
FUNDATEC
Órgão
AGERGS
Ano
2022
Cargo
Tec Sup ( )

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), o poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, entre outras, iniciativas de:

 

I. Implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

 

II. Estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa.

 

III. Descontaminação de áreas contaminadas, com exceção das áreas órfãs.

 

IV. Desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.

 

Quais estão corretas?

  1. AApenas I.
  2. BApenas II e III.
  3. CApenas I, II e IV.
  4. DApenas II, III e IV.
  5. EI, II, III e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Apenas I, II e IV.

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