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Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de "Resíduos Sólidos" — FUNDATEC 2022

Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de "Resíduos Sólidos"
Código
qa306769
Banca
FUNDATEC
Órgão
AGERGS
Ano
2022
Cargo
Tec Sup ( )

Sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer, estabelecido pela Resolução CONAMA nº 499/2020, analise as seguintes assertivas:

 

I. Os limites de emissão dos poluentes poderão ser mais restritivos, a critério do órgão ambiental competente, em função da capacidade de dispersão atmosférica dos poluentes, considerando as variações climáticas e de relevo locais ou em função da intensidade de ocupação industrial e a qualidade de ar da região.

 

II. O órgão ambiental competente poderá autorizar o coprocessamento de materiais e resíduos provenientes de passivo ambiental como forma de destinação final ambientalmente adequada.

 

III. Os resíduos sólidos urbanos, os resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e os resíduos dos serviços públicos de saneamento básico podem ser destinados para coprocessamento, desde que sejam previamente submetidos à triagem, classificação ou tratamento.

 

Quais estão corretas?

  1. AApenas I.
  2. BApenas II.
  3. CApenas III.
  4. DApenas I e III.
  5. EI, II e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — I, II e III.

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