Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Resolução CSJT nº 70/2010 - Dispõe, no Âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre Obras, Locações de Imóveis e Elaboração de Projetos — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CSJT nº 70/2010 - Dispõe, no Âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre Obras, Locações de Imóveis e Elaboração de Projetos
- Código
- qa307109
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Conforme a Resolução CSJT nº 70/2010, nas alterações contratuais, devem-se coibir as alterações de quantitativos, reduzindo quantidades de serviços cotados a preços muito baixos e/ou aumentando quantidades de serviços cotados a preços muito altos causando sobrepreço e superfaturamento dos contratos. A referida prática a ser coibida é conhecida como
- Ajogo de orçamento.
- Bjogo de contrato.
- Cjogo de planilha.
- Dajuste de terceiro.
- Eajuste de ganho.