Questão de Legislação Específica dos Tribunais Federais — Legislação Específica do TRT 19 (AL - Regimento Interno) — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação Específica dos Tribunais FederaisLegislação Específica do TRT 19 (AL - Regimento Interno)
- Código
- qa307116
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
Em relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, assinale a alternativa correta.
- AO Tribunal será presidido por um dos Desembargadores do Tribunal, desempenhando outro a função de Vice-Presidente, ambos com mandato de quatro anos.
- BO Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal serão eleitos em escrutínio aberto e nominal pelos Desembargadores em sessão administrativa, sendo admitida uma única reeleição para o período subsequente.
- CAs Turmas compor-se-ão de três magistrados, fazendo-se necessária a presença de, no mínimo, dois magistrados para a instalação da sessão.
- DOs processos de competência do Tribunal e das Turmas serão automaticamente distribuídos, mediante sorteio aleatório entre os Desembargadores Relatores e Revisores, estes quando houver, observando a igualdade numérica a cada um, independentemente da Turma a que pertençam.
- EA distribuição dos processos em grau de recurso será suspensa no período de gozo de férias do magistrado.