Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Alíquota, Base de Cálculo e Valor a ser Pago (ISS) — FEPESE 2022
- Código
- qa307209
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- AFis (Pref Pinhalzi)
Considere a seguinte situação hipotética:
A clínica veterinária “Amigo Peludo” presta serviços de medicina veterinária previstos na lista anexa à lei municipal que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Valéria levou seu cãozinho Escubi até a “Amigo Peludo”, onde ocorreram os seguintes eventos:
1. Foi feito um curativo em uma das patas de Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizadas gases e esparadrapos.
2. Valéria comprou um pacote de ração e uma fita para adornar o pescoço de Escubi.
3. Foi aplicada a vacina antirrábica em Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizadas uma seringa e uma agulha.
4. Foi dado um banho em Escubi. Para realizar o procedimento foram utilizados shampoo e sabão neutro.
A respeito dos eventos, é correto afirmar que houve a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza:
- ANo evento 1, e a base de cálculo inclui os materiais (gases e esparadrapos) empregados na prestação do serviço.
- BNo evento 2, e a base de cálculo é o valor dos materiais (pacote de ração e fita) comprados.
- CNo evento 3, e a base de cálculo não inclui os materiais (seringa e agulha) empregados na prestação do serviço.
- DNo evento 4, e a base de cálculo não inclui os materiais (shampoo e sabão neutro) empregados na prestação do serviço.
- ENos eventos 2 e 4, e a base de cálculo inclui os materiais vendidos (pacote de ração e fita) e os empregados na prestação do serviço (shampoo e sabão neutro).