Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — FEPESE 2022
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa309158
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fisc (Pref Pinhalzi)
O código de posturas referente ao serviço de limpeza de praças e logradouros públicos, executado pela Prefeitura Municipal, é descrito na Lei Complementar nº 33/99.
Assinale a alternativa correta sobre o tema.
- AÉ permitida a lavagem de roupas nos tanques situados nas vias públicas.
- BDeve-se realizar o aterramento de vias públicas com materiais velhos e detritos.
- COs proprietários e/ou locatários de imóveis são responsáveis pela limpeza das sarjetas fronteiriças a seu lote.
- DA lavagem de veículos em vias públicas é permitida apenas aos domingos.
- EDeve-se consentir o escoamento de águas servidas das residências para as ruas públicas.