Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006) — IBFC 2022
Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (arts. 5º a 7º da Lei nº 11.340/2006)
- Código
- qa314186
- Banca
- IBFC
- Órgão
- DPE MT
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana ( )
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No Capítulo II da referida Lei, são descritas as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale a alternativa que apresenta como se denomina a violência entendida como: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos aos recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.
- AViolência Patrimonial
- BViolência Moral
- CViolência Física
- DViolência Sexual