Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314593
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- AEdu (Pref Pinhalzi)
De acordo com a Lei 8069/1990, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, é:
- Ada família, da escola, das organizações não governamentais e das congregações religiosas.
- Bda família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.
- Cda escola, da comunidade, das congregações religiosas e do poder público.
- Dda família, das organizações não governamentais, das congregações religiosas e do poder público.
- Edo Estado, das organizações não governamentais, das congregações religiosas e da sociedade em geral.