Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — IBFC 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314604
- Banca
- IBFC
- Órgão
- DPE MT
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana ( )
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade) no Art. 16, discorre sobre o direito à liberdade de acordo com alguns aspectos. Assinale a alternativa que não compreende os aspectos apresentados pelo ECA.
- ANão participar da vida política, na forma da lei
- BIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais
- CDireito à opinião e expressão
- DBrincar, praticas esportes e divertir-se