Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2022
- Código
- qa314647
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF MS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass ( )
Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Adolescente é aquele que possui de 11 a 18 anos.
( ) Cabe exclusivamente ao Poder Público a obrigação de assegurar aos adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à saúde, à educação, à profissionalização, à cultura e à liberdade, recaindo sobre a família e a comunidade a defesa dos direitos à vida, à alimentação, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) Dentre os direitos defendidos pelo ECA, há o direito à liberdade que pode se expressar em diferentes aspectos, dentre os quais estão a opinião e a expressão a brincar e a praticar esportes, a divertir-se e a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
( ) Ao adolescente cabe o direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
- AF – V – F – V.
- BV – F – V – F.
- CV – F – V – V.
- DF – F – F – F.
- EF – F – V – V.