Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais do Direito à Convivência Familiar (arts. 19 a 24 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314660
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Pinhalzinho-SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- ASoc (Pref Pinhalzi)
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Assinale a alternativa correta sobre esse direito.
- AA falta de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
- BToda mãe adolescente terá o direito de conviver em período integral com seu filho enquanto estiver em acolhimento institucional.
- CToda criança ou adolescente que estiver em situação de acolhimento institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 1 ano, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório técnico, tomar a decisão do melhor encaminhamento.
- DQuando não houver a indicação do genitor e não existir outro representante da família extensa, a criança e o adolescente serão encaminhados diretamente para adoção internacional.
- EA criança e o adolescente que estiverem inseridos em programa de acolhimento institucional não poderão participar de programa de apadrinhamento.