Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Quadrix 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDa Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314674
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEE DF
- Ano
- 2022
- Cargo
- GPPGE ( )
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um dos principais documentos a serem utilizados no exercício profissional do assistente social na área da educação. Nele estão expostos os princípios legais que versam sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente e as normativas sobre a adoção e a guarda. Trata-se de um instrumento fundamental no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com base no ECA, julgue o item a seguir. Um dos critérios da concessão da guarda é que o guardião seja, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que a criança ou o adolescente.
- CCerto
- EErrado