Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314707
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF MS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass ( )
A respeito do direito à educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
- AAs crianças têm direito a acessar escola militar pública próxima de sua residência.
- BOs adolescentes têm o direito de contestar critérios avaliativos, sem possibilidade de recorrer a instâncias superiores.
- CÉ direito dos adolescentes que seus pais não participem da definição das propostas educacionais.
- DO Estado deve assegurar atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
- EO Estado deve assegurar a oferta de ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador.