Questão de Direito Civil — Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
- Código
- qa317760
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Referente aos relativamente incapazes, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA interdição do pródigo interfere em atos de disposição e oneração de seu patrimônio.
- BÉ anulável o ato jurídico exercido pela pessoa de condição psíquica normal, mas que se encontrava completamente embriagada no momento em que o praticou, uma vez que não se encontrava em condições de manifestar sua vontade.
- CO maior de 16 anos e menor de 18 anos não pode utilizar de sua incapacidade para eximir-se de uma obrigação se, no ato de obrigar-se, declarou-se maior.
- DNão abrangem as pessoas portadoras de doença ou deficiência mental permanente, uma vez que estas são consideradas absolutamente incapazes.
- EOs ébrios habituais e os toxicômanos são relativamente incapazes.