Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
Código
qa317844
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
AJ TRT19
Com base no Código Civil, há erro quando uma pessoa realiza um negócio jurídico sem ter noção exata sobre uma coisa, um objeto, uma pessoa ou sobre a natureza do negócio jurídico.   No tocante ao erro, assinale a alternativa correta.
  1. AO erro de indicação da pessoa, mesmo se puder identificar a pessoa cogitada, por ser um erro substancial, anula o negócio jurídico.
  2. BO erro de cálculo é um erro substancial e anula o negócio jurídico.
  3. CO erro de indicação da coisa é considerado um erro acidental, logo não anula o negócio jurídico, no entanto o erro de indicação da pessoa é considerado um erro substancial, anulando o negócio jurídico.
  4. DO erro quanto à natureza do negócio jurídico é considerado um erro substancial, devendo ser anulado, já o erro de cálculo é considerado um erro acidental, não anula o negócio jurídico, mas autoriza a retificação da declaração de vontade.
  5. EQuando houver erro no negócio jurídico, seja ele quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, às qualidades a ele essenciais e quanto à indicação de pessoa ou de coisa, ainda que nesta última possa identificá-las, viciará o negócio, devendo ser anulado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O erro quanto à natureza do negócio jurídico é considerado um erro substancial, devendo ser anulado, já o erro de cálculo é considerado um erro acidental, não anula o negócio jurídico, mas autoriza a retificação da declaração de vontade.

Link permanente: /questoes/qa317844