Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
- Código
- qa317844
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- AJ TRT19
Com base no Código Civil, há erro quando uma pessoa realiza um negócio jurídico sem ter noção exata sobre uma coisa, um objeto, uma pessoa ou sobre a natureza do negócio jurídico. No tocante ao erro, assinale a alternativa correta.
- AO erro de indicação da pessoa, mesmo se puder identificar a pessoa cogitada, por ser um erro substancial, anula o negócio jurídico.
- BO erro de cálculo é um erro substancial e anula o negócio jurídico.
- CO erro de indicação da coisa é considerado um erro acidental, logo não anula o negócio jurídico, no entanto o erro de indicação da pessoa é considerado um erro substancial, anulando o negócio jurídico.
- DO erro quanto à natureza do negócio jurídico é considerado um erro substancial, devendo ser anulado, já o erro de cálculo é considerado um erro acidental, não anula o negócio jurídico, mas autoriza a retificação da declaração de vontade.
- EQuando houver erro no negócio jurídico, seja ele quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, às qualidades a ele essenciais e quanto à indicação de pessoa ou de coisa, ainda que nesta última possa identificá-las, viciará o negócio, devendo ser anulado.