Questão de Direito Penal — Erro de Tipo (art. 20 do CP) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PenalErro de Tipo (art. 20 do CP)
- Código
- qa318522
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
Em decorrência de uma briga de trânsito ocorrida no passado, Davi e Golias juraram um ao outro de morte. Sucede-se que, passeando pelo shopping da cidade, Davi avista Golias vindo em sua direção, razão pela qual, imediatamente, saca sua arma e efetua disparos com a intenção de matá-lo, mas, por falha na pontaria, acerta Benjamin, que também caminhava pelo shopping, matando-o. Nesse caso, à luz da sistemática penal, restou caracterizada hipótese de
- Aerro de proibição.
- Berro sobre a pessoa.
- Caberratio delicti.
- Daberratio ictus.
- Eaberratio causae.