Questão de Direito Penal — Sujeito Ativo e Passivo (Crimes) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PenalSujeito Ativo e Passivo (Crimes)
- Código
- qa318558
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
No que diz respeito ao direito penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Segundo o critério legal, considera-se contravenção a infração penal a que a lei comina, isolada ou cumulativamente, pena de detenção ou de multa.
( ) Não é punível a tentativa de contravenção.
( ) Todas as contravenções penais são de menor potencial ofensivo.
( ) O sujeito passivo imediato das infrações penais é o Estado, pois a ele pertence o direito público subjetivo de exigir o cumprimento da legislação penal.
- AF – F – V – V.
- BF – V – V – F.
- CF – V – F – V.
- DV – F – V – F.
- EV – V – F – F.