Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)
- Código
- qa318561
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria
- Aunitária.
- Bda atividade.
- Cda equivalência dos antecedentes.
- Dcausal.
- Epluralista.