Questão de Direito Penal — Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PenalDos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)
- Código
- qa318614
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
Prometeu, dominado pela inveja decorrente da promoção de seu colega de trabalho para um cargo a que ambos concorriam, passou a comentar na empresa que testemunha, corriqueiramente, o colega cambaleando em via pública, nas proximidades de sua residência, de tanto que se alcooliza. Nesse caso, nos termos da legislação penal, Prometeu praticou o crime de
- Acalúnia, sendo que a ação penal é privada.
- Bdifamação, que atinge a honra objetiva da vítima.
- Cdifamação, sendo que a ação penal é pública condicionada à representação do ofendido.
- Dinjúria, que atinge a honra subjetiva da vítima.
- Einjúria, sendo que a ação penal é privada.