Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
- Código
- qa318692
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRT 19
- Ano
- 2022
- Cargo
- TJ TRT19
O médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que exige do paciente, como condição para a realização da intervenção, valor adicional por procedimento cirúrgico inteiramente custeado pelo SUS comete o crime de
- Aconcussão.
- Bextorsão.
- Ccorrupção ativa.
- Dcorrupção passiva.
- Eusurpação de função pública.