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Questão de Direito Penal — Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)
Código
qa318692
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT 19
Ano
2022
Cargo
TJ TRT19
O médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que exige do paciente, como condição para a realização da intervenção, valor adicional por procedimento cirúrgico inteiramente custeado pelo SUS comete o crime de
  1. Aconcussão.
  2. Bextorsão.
  3. Ccorrupção ativa.
  4. Dcorrupção passiva.
  5. Eusurpação de função pública.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — concussão.

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