Questão de Direito Processual Civil — Da Reclamação (arts. 988 a 993) — Quadrix 2022
Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)
- Código
- qa319062
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Proc Jur ( )
Acerca da reclamação, julgue o item a seguir, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aplicação indevida de decisão proferida pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade desafia o ajuizamento de reclamação, independentemente do exaurimento de instâncias ordinárias.
- CCerto
- EErrado