Questão de Direito Constitucional — Da Tributação e do Orçamento (arts. 104 a 116 da CE-RR) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDa Tributação e do Orçamento (arts. 104 a 116 da CE-RR)
- Código
- qa320026
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec ( )
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que serão observados nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual de acordo com o que prevê a Constituição do Estado de Roraima e suas alterações legais posteriores.
- APrincípio da sociedade livre, justa e solidária.
- BPrincípio do melhor interesse da sociedade.
- CPrincípio do desenvolvimento regional.
- DPrincípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- EPrincípio do intercâmbio socioeconômico.